A cooperação internacional e europeia abriu uma nova fase de luta contra os circuitos ditos offshore. Visa as jurisdições que dão guarida, e meios de movimentação, ao dinheiro/riqueza que não explica a origem ou que não paga os impostos devidos, incluindo quando é detido por decisores/funcionários públicos/privados que se alimentam dos flagelos da corrupção e conflitos de interesses. Outras prioridades são a articulação com a luta contra às práticas fiscais evasivas de grandes contribuintes, em especial dos "Super-ricos", ou com a criação do Mercado Único Digital, ou com a União da Segurança.

O G20 e a EU priorizam novos meios regulatórios e tecnológicos de luta contra os circuitos offshore, tais como o recente reforço dos requisitos aplicáveis na UE às operações de financiamento e de investimento com jurisdições não-cooperantes.

Porém, muitas vezes o quadro mental de decisão não está identificado com os novos avanços e devido a isso não dá resposta adequada aos desafios colocados pelas operações nestas jurisdições, ou com contrapartes que nelas operam.

É urgente conhecer e ponderar as novas realidades e desafios, em especial compreender a conexão com outras alterações, tais como as desencadeadas pelo processo de transformação digital, inclusive os novos meios de pagamento e o cibercrime, pelo novo regime europeu de proteção de dados, ou a relação com a iniciativa do Governo da Finlândia de denunciar a convenção de dupla tributação com Portugal. Outra vertente crucial é a que respeita ao risco reputacional, em especial o perigo de campanhas negras visando países, marcas ou celebridades com operações em centros offshore.

Perante a mudança em curso o IFB convida ao aprofundamento da evolução institucional e de mercado na perspetiva de serem compreendidos os novos desenvolvimentos e antecipadas oportunidades e perigos à criação de valor pelo sector bancário a partir de Portugal, propondo este Workshop pensado e desenvolvido por Nuno Sampayo Ribeiro numa perspetiva de economia reputacional, ou seja, priorizando a longevidade institucional através do reforço da qualidade da empresa (marca), como intermediário de confiança.

1. Compreender a mudança em curso.
2. Identificar prioridades estratégicas e impactos operacionais.
3. Examinar os avanços regulatórios e tecnológicos.
4. Antecipar oportunidades, perigos e perspetivas de evolução.
5. Reforçar as competências de compliance, em especial a produção de informação e análise numa lógica de risk intelligence.
6. Fomentar uma cultura de inovação e de adesão às novas realidades.
7. Operacionalizar a perspetiva de economia reputacional.

Profissionais com funções de gestão de equipas e/ou de projetos, que necessitam de desenvolver competências ao nível da condução de reuniões.

Vertente I – Portugal e os "Centros Offshore"

1. O que é um centro offshore?
2. Situação atual: o que dizem as estatísticas
3. Prioridades e meios do Governo, da legislação e da Autoridade Tributária e Aduaneira
4. O que há de novo?

Vertente II – Cooperação Fiscal Internacional e os "Centros Offshore"

1. Iniciativas-chave e sua conexão com a luta contra os fluxos financeiros ilícitos
2. Implementação na Austrália/Oceânia, África, Américas, Ásia e Europa
3. Who owns what – Fim do sigilo bancário e fiduciário para efeitos fiscais, e novos meios de identificação do beneficiário efetivo

Vertente III – Novas Condições de Mercado

1. Economia reputacional: o que é?
2. Fim da globalização: alvorada do nacionalismo económico?
3. Brexit, Presidência dos EUA: impacto no circuito offshore;
4. Circuito offshore qual a relação?:
5. Banca digital, pagamentos móveis, dados pessoais e cibercrime
6. Mercado único digital e união para a segurança
7. UE, G20 e BRICS: Existe fiscalização da implementação dos novos padrões internacionais?
8. "Paraísos Fiscais". Quais as represálias que podem sofrer e quando?

Vertente IV – Risco Legal e Reputacional

1. O que é o risco? Quais são as fontes de risco?
2. Desafios das operações com centros e empresas offshore
3. Risco legal e reputacional. Relevância e atualidade

Vertente V - Case Studies: Jurisdições, Bancos, Clientes e Prestadores de Serviços

Casos de estudo selecionados

1. Reação das autoridades, dos tribunais, media, ONG's e redes sociais
2. O que mostra a evolução dos principais "centros offshore" e de algumas marcas envolvidas em irregularidades?

Vertente VI – Perspetivas e Tendência de Evolução

1. Prioridades de Portugal, do G20/UE/OCDE/BRICS/CPLP, e de países selecionados
2. Impacto previsível na evolução da planificação fiscal, no mercado de clientes não-residentes?
3. Banca digital, novos meios de pagamento e cibercrime
4. Economia reputacional e boas práticas financeiras
5. Tributação e Responsabilidade Social Corporativa: emergência do Chief Reputacional Officer?
6. Tributação dos grandes contribuintes, incluindo High Net Worth Individuals: um regime como o do residente não-habitual é sustentável?

Nuno Sampayo Ribeiro

7 horas

21 | junho | 2018

Lisboa

Associado APB – 459€

Tabela Geral – 528€